quinta-feira, 19 de maio de 2011
Votação de projeto de lei de interesse das pessoas com ELA
Vai a votação, no dia 24/05, o Projeto de Lei 81 de 2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo (PSDB), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma. Vamos fazer votos para que o projeto seja aprovado!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
SE É JURIDICO,LUTEM PELA DESCOBERTA DA CURA E A CAUSA..APENAS RILUZOL APOIADO É PALHAÇADA.
ResponderExcluirJá saiu o resultado? Foi aprovado?
ResponderExcluirCaros da Abrela Jur:
ResponderExcluirReforçando a pergunta do Tayson, é muito importante que vcs informem o resultado da votação dessa PL.
"Para ser notificado desses projetos, o interessado pode fazer o seu cadastro nos sites do Senado (caso do primeiro projeto) e da Câmara (caso dos demais) e selecioná-los para acompanhamento."
ResponderExcluirOk. Respondido
Infelizmente, essa votação foi somente para reunir outros projetos semelhantes. Ainda teremos que aguardar a sua análise pelas Comissões do Senado para que, caso seja aprovado, seja encaminhado à votação. Segue a informação do Senado:
ResponderExcluirEmenta: Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção...
24/05/2011 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: APROVADO O REQUERIMENTO
Votação, em turno único, do Requerimento nº 544, de 2011, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 467, de 2003; 46, 242, 568, de 2009; 18 e 81, de 2010; e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007, que já se encontram apensados, por regularem matérias correlatas (Imposto de Renda). Aprovado o Requerimento. As matérias passam a tramitar em conjunto, vão ao exame das Comissões de Constitui...
30/05/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS's nº 467, de 2003; 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007; 46, 242 e 568, de 2009; 18 e 81, de 2010 e 98, de 2011)